O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) de qualquer responsabilidade pela exibição de mulheres nuas com as cores da sua campanha em um evento eleitoral.

No dia 28 de agosto, um evento de apoiadores do candidato a deputado estadual Emerson Penalva (PP) exibiu duas mulheres nuas e pintadas com as cores da campanha em cima de um trio elétrico no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

Propaganda eleitoral irregular

A denúncia, feita pela coligação Mais Bahia, Mais Brasil (PT), acusou propaganda eleitoral irregular. ACM Neto alegou que o evento era de apoiadores de Penalva e que não tinha responsabilidade sobre ele.

Ilegitimidade passiva

No julgamento, o relator do caso no TRE-BA apontou que a conduta objetificou e hipersexualizou as mulheres, reduzindo-as à condição de mero apelo visual para a captação de votos.