A União Europeia apresentou planos para impor limites rigorosos de idade ao acesso de crianças a redes sociais, videogames e assistentes de inteligência artificial. A proposta, conhecida como 'EU Kids Act', visa garantir que as plataformas sejam seguras antes de serem usadas por menores.

O que propõe a UE?

A proposta tem vários componentes. Primeiramente, a abordagem será escalonada para o acesso de menores às redes sociais. Adolescentes de 15 anos ou mais poderão criar contas, enquanto os de 13 e 14 anos terão 'mini contas' supervisionadas pelos pais. Essas contas terão medidas de proteção rígidas, incluindo um limite de uso de tela de uma hora diariamente.

O segundo pilar prevê garantir que redes sociais, aplicativos de compartilhamento de vídeos, videogames online, companheiros de IA e robôs conversacionais sejam seguros antes de serem usadas por crianças. Isso inclui proibições de recomendações baseadas em perfis que levem as crianças a conteúdos prejudiciais, além de mecanismos de recompensa e contatos não solicitados de desconhecidos.

Os perfis de menores deverão ser privados, com localização, câmera e microfone desativados. As crianças também poderão bloquear ou silenciar outros usuários com facilidade.