Regime jurídico da pessoa com deficiência como parâmetro do Direito Tributário
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Regime sírio planejou sequestro de jornalista americano por semanas
Jornalista americano desapareceu em 2012 e seu sequestro foi planejado pelo regime de Assad por mais de um mês.
Regime especial sancionado para incentivar datacenters no Brasil
Lei sancionada nesta terça-feira cria regime especial de tributação para incentivar a instalação e ampliação de...
Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas
Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas, afirma juiz 12 de julho de 2026, 8h23 Se uma...
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