Imagem gerada por IA para o Canal Rural O presidente Lula tem até esta terça-feira (29) para decidir sobre o projeto que muda as regras do seguro rural. Pode sancionar o texto aprovado pelo Congresso ou vetá-lo, no todo ou em parte. Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!

A decisão chega no começo do plantio. O produtor precisa contratar o seguro antes de saber se terá uma boa safra. E, nos últimos anos, nem sempre soube se haveria dinheiro público para ajudar a pagar a apólice.

Essa ajuda tem nome: subvenção. O governo paga uma parte do preço do seguro, chamado de prêmio. O restante fica com o produtor.

Se houver uma perda coberta, a indenização é paga pela seguradora, conforme as condições da apólice. Essa é a mudança central. Se o dispositivo for sancionado, a despesa com a subvenção passará a ser obrigatória, e o dinheiro destinado a ela ficará protegido dos bloqueios usados para ajustar o Orçamento durante o ano.

Isso dá alguma segurança a quem precisa fazer as contas antes do plantio. Também permite que as seguradoras planejem a oferta de apólices. Afinal, não se organiza a proteção de uma safra inteira com a verba mudando a cada mês.

Os números mostram o tamanho do problema. Segundo o Ministério da Agricultura, a área atendida pelo programa federal de subvenção chegou a 14 milhões de hectares em 2021. Em 2025, ficou perto de 2 milhões.

É muito pouco para o tamanho da nossa produção.