A plataforma Discord terá 10 dias úteis para apresentar uma proposta para atender às demandas do governo para proteger usuários.

Nesta quarta-feira (2), a plataforma e o governo participaram de uma audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Contexto

O Discord é uma plataforma de comunicação amplamente utilizada por jogadores de games online e adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

A audiência foi marcada após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar uma ação para que a plataforma adote medidas efetivas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital, conforme exigências da legislação brasileira, em especial as estabelecidas pelo ECA Digital.

O governo entrou com a ação após identificar falhas nos mecanismos de proteção aos usuários. O Discord entrou na mira das autoridades após a descoberta de que uma adolescente de 13 anos do Mato Grosso do Sul cometeu suicídio depois de ser incitada durante transmissão na plataforma.