A juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou uma funcionária do Consulado Geral de Portugal por proferir chacota homofóbica contra um colega de trabalho, que é homossexual assumido.

Segundo a sentença, ela pediu ajuda a alguns homens para transportar caixas ao pavimento superior do prédio. Quando a vítima se prontificou a auxiliar, a ré disparou: “Homens, eu falei homens!”.

A decisão considerou que a chacota de funcionária configurou injúria racial. O episódio ocorreu em junho de 2024.

Consequências legais

A juíza classificou o caso como ‘clássico e vil estratagema preconceituoso’ de associar a orientação homossexual masculina a suposta negação da condição de homem, a fim de inferiorizar o ofendido em sua honra subjetiva e menosprezá-lo no local de trabalho.