A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, nesta quarta-feira (9), o edital de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek.

Detalhes do leilão

Os interessados devem apresentar os documentos necessários e formalizar propostas entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma online ou presencial. A sessão pública do leilão está prevista para 17 de dezembro.

O edital prevê a venda de 100% do capital social do terminal. Hoje, 51% das ações pertencem à atual administradora do aeroporto, a Inframerica, e 49% à Infraero — empresa pública federal vinculada à Secretaria de Aviação Civil.

Nova concessão e investimentos

O novo acordo traz a realização de um processo competitivo simplificado, com a inclusão de novas obrigações contratuais, a conversão de parte da outorga fixa em variável e a incorporação de dez aeroportos regionais ao contrato.

Também estão previstos novos investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão no aeroporto brasiliense ao longo da vigência da nova concessão — que segue até 2037.