O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que os dois novos impostos que entram em vigor a partir do início de 2027 não representam aumento de carga tributária. Segundo ele, o Imposto Seletivo e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituem tributos já existentes.

Novos impostos substituem antigos

Durigan argumentou que os dois novos impostos dão racionalidade e unificam a legislação sobre consumo. 'A gente tem que considerar que são dois impostos novos, enquanto a gente acaba com cinco. São dois impostos que dão racionalidade e unificam a legislação sobre consumo', disse.

Ele também destacou que haverá ganho de transparência e racionalidade na tributação do consumidor.

Imposto Seletivo substitui IPI

O Imposto Seletivo substitui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. 'Ele vai incidir sobre exclusivamente sobre bebida alcoólica, refrigerante, bebida açucarada, tabaco, carro, embarcação. Então, são alguns poucos itens', explicou Durigan.

O ministro espera que a Medida Provisória (MP) que define as alíquotas do Imposto Seletivo avance rapidamente no Congresso Nacional.