O ministro Gilmar Mendes, que integra o Supremo Tribunal Federal há mais de 24 anos, alertou sobre os efeitos deletérios da pressa em matérias jurídicas. Em ofício dirigido ao presidente da corte, Edson Fachin, Mendes abordou questões relevantes sobre a maturidade dos processos para julgamento.

Contextualização

Nas últimas semanas, o STF viu decisões proferidas em procedimentos distintos, levantando questionamentos sobre a maturidade dos casos para julgamento. O decano destacou que a gravidade dos fatos e sua verticalidade devem ser verificados dentro do devido processo legal.

No despacho deste sábado (12/9), Edson Fachin manteve a sessão do dia 15 apenas com a Pet 16.662, relacionada a possíveis vínculos entre Daniel Vorcaro e autoridades públicas, e transferiu a Pet 16.704 para o dia 23. No entanto, as ponderações do decano permanecem relevantes, pois nenhuma das três questões principais foi respondida.