A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais que a Telefônica do Brasil (Vivo) e a Vikstar Contact Center terão de pagar a uma operadora de telemarketing grávida.

Restrições ao uso do banheiro

A operadora relatou que só podia ir ao banheiro com autorização do supervisor e por períodos de até cinco minutos. Durante a gravidez, precisava ir mais vezes e, por causa das náuseas, podia demorar mais do que o limite estabelecido.

O supervisor levou uma lata de lixo para que ela vomitasse no local de trabalho, sem interromper o serviço. A trabalhadora afirmou que o supervisor ameaçava desligar o sistema interno caso ela fosse ao banheiro sem autorização.

Decisão judicial

A ministra Margareth Costa afirmou que a conduta patronal ultrapassou o controle do uso do banheiro e violou a intimidade e a dignidade da trabalhadora. A decisão considerou que a gravidade do caso não estava apenas na restrição ao uso do banheiro, mas também na maneira como ela foi aplicada.