Um pastor foi condenado pela Vara Única da Comarca de Garopaba (SC) por injúria qualificada por elemento discriminatório, após fazer declarações ofensivas contra uma mulher durante uma transmissão ao vivo em rede social.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o religioso utilizou uma live transmitida pelo Facebook para se manifestar sobre a eleição para a direção de uma escola estadual, fazendo referências depreciativas à orientação sexual da candidata e pedindo que a comunidade não votasse nela.

Liberdade religiosa versus liberdade de expressão

O juízo destacou que a liberdade religiosa protege a exposição de crenças e doutrinas, mas não autoriza que uma pessoa seja exposta ao desprezo público em razão de sua orientação sexual.

A sentença fixou uma pena de um ano e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. A vítima recebeu indenização de R$ 5 mil por danos morais, acrescida de juros e correção monetária.