O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar em 2027 os pedidos de perda de patente de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais envolvidos em trama golpista. A punição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que condenou, em setembro de 2025, Bolsonaro e aliados na trama golpista.

Processos demoram

Ao todo, cinco militares estão envolvidos nos processos: Bolsonaro, ex-comandante da Marinha Almir Garnier e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O STM aponta que estão sendo cumpridas diligências determinadas pelos gabinetes responsáveis. Enquanto isso, os militares continuam recebendo do governo, mesmo estando na reserva.

Contexto e discussões

No STM, esse tipo de ação leva, em média, de seis a 11 meses para ser julgada. A previsão inicial era que os casos fossem julgados após as eleições de outubro, mas a sinalização é de que a análise só ocorrerá em 2027. Além disso, há discussões no Congresso Nacional sobre uma possível anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro.