Decisão genérica do TJ-SP faz STJ abrandar admissão do recurso especial
Se o tribunal de apelação permite decisões genéricas para não admitir recursos especiais ao Superior Tribunal de...
Tema
Raúl Araújo
V.
Política
Urgente
Ficar vencido em processo conexo não altera relatoria para demais casos
O fato de o relator de processos conexos ficar vencido em um deles, por si só, não serve para alterar a relatoria em...
V.
Conciliação frustrada não deve impedir plano de pagamento compulsório
Se um plano de pagamento apresentado por uma pessoa endividada aos seus credores é considerado inadequado, o próximo...
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