Opinião
Opinião
O Tribunal como Última Palavra?
Os tribunais têm se tornado cada vez mais protagonistas na política brasileira, influenciando decisões eleitorais,...
Tema
Tribunal
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em 7 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário...
Política
Urgente
Corregedor suspende decisão de Marques sobre canal 'Exército do Lula'
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral suspendeu a decisão do presidente do TSE que havia suspendido o canal...
Tribunal japonês reconhece proteção legal à voz humana
Um tribunal de Tóquio decidiu que a voz humana tem proteção legal no Japão, após um dublador processar TikTok.
Política
Urgente
Tribunal barra candidato inelegível até três dias depois da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá indeferiu o registro de Aristides da Silva Lopes (PSD) para as Eleições de 2026.
Opinião
Opinião
O Tribunal como Fazenda da Nação
O papel do Judiciário na governança do país é debatido, com implicações econômicas e políticas.
Tribunal impede a primeira lei estadual que proibia mercados de previsão
Uma corte federal suspendeu a lei de Minnesota que proibia mercados de previsão, permitindo a continuidade de suas...
Tribunal considera inconstitucional lei que limita animais de estimação em Tuparendi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei que limitava o número de...
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 30 de junho de 2026, 21h45 Interessados em participar da quarta...
Tribunal federal rejeita tentativa da EPA de revogar norma sobre poluição por fuligem
Um tribunal de apelações dos EUA manteve regras mais rigorosas sobre poluição por fuligem, desafiando a tentativa da...
Tribunal federal rejeita pedido da EPA de Trump para abandonar regra sobre poluição por fuligem
Uma corte de apelações dos EUA manteve regras rigorosas sobre a poluição por fuligem, desafiando a tentativa da EPA...
Tribunal mantém condenação de Weinstein por estupro, mas anula sentença de 16 anos
O tribunal de apelações da Califórnia confirmou a condenação de Harvey Weinstein por estupro e agressão sexual, mas...
Página 1
Mais →