A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (28) que os clientes terão que passar por reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas.

O objetivo é criar um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a criação de linhas com dados falsos ou de terceiros.

Prazos e implementação

As operadoras terão até dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários. A partir de 2029, as linhas não regularizadas estarão sujeitas à suspensão e, posteriormente, ao cancelamento.

O cronograma prevê a implementação gradual da nova verificação, de acordo com a situação de cada usuário. As operadoras terão prazos específicos para cada etapa:

  • 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pré-pagas;
  • 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas e em casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente;
  • 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento dos demais usuários ainda não validados.

No caso de reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão usar métodos alternativos de validação.