O anúncio da implementação do ‘imposto do pecado’ no Brasil, previsto para fevereiro de 2027, não é uma inovação nacional. O imposto, criado pela reforma tributária sobre o consumo, visa encarecer produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Imposto do pecado global

De acordo com um estudo da OCDE de 2024, todos os 38 países membros do grupo mantêm impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas. O relatório também indica que combustíveis e outros produtos são frequentemente tributados.

No Brasil, a lista de produtos tributados inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, e alguns veículos baseados em critérios de sustentabilidade e eficiência energética.

A OCDE justifica que esses impostos são usados para influenciar o comportamento dos consumidores e reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.