O imposto do pecado, que passará a ser cobrado a partir de fevereiro de 2027 no Brasil, não é uma invenção nacional. De acordo com um estudo da OCDE de 2024, todos os 38 membros do grupo mantêm impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas.
Impostos seletivos em outros países
No relatório da OCDE, os combustíveis também são incluídos entre os produtos comumente sujeitos a impostos seletivos. No entanto, o estudo não fornece uma lista completa dos países que adotam essa tributação sobre combustíveis.
O documento da OCDE destaca que os impostos seletivos são utilizados para influenciar o comportamento dos consumidores e reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
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