O juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, decidiu manter uma criança de dois anos no Brasil, sob os cuidados da avó materna. A menina foi trazida ao país pela mãe, de nacionalidade brasileira, em dezembro de 2024, com autorização do pai holandês.

Grave risco à criança

Ao analisar o caso, o juiz observou a existência de perigo físico e psíquico em caso de retorno da criança à nação de origem. O relatório estrangeiro indica que a menina pode ter sido vítima de abuso sexual e recomenda intervenção familiar intensiva.

Castrianni lembrou que o consentimento prévio do pai, contido em documento autenticado notarialmente, é um fundamento autônomo de recusa do retorno, conforme a Convenção de Haia de 1980.