O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando, desde terça-feira (1º), uma denúncia de maus-tratos a animais nos condomínios Nenzinha Cunha Lima, Vila Nova da Rainha e Alphaville, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. A suspeita é de que síndicos e moradores estejam proibindo defensores da causa animal de alimentar gatos que circulam pelos residenciais.

Contexto

A denúncia foi feita por moradores dos mesmos residenciais na unidade do MPPB de Campina Grande. O promotor Hamilton de Souza Neves Filho notificou os síndicos e condôminos envolvidos, estabelecendo um prazo de 10 dias para que eles expliquem se houve uma assembleia que proibiu a alimentação dos animais.

A proibição de cuidar dos animais pode violar a Lei estadual nº 14.421/26, que garante o bem-estar animal em ambientes privados e espaços públicos.