Santa Catarina é o segundo maior produtor de arroz do Brasil, com uma safra de 1,3 milhão de toneladas na última temporada. Entidades do setor agropecuário do estado manifestaram preocupação com a possibilidade de retorno da exigência de licenciamento ambiental para o cultivo de arroz.

A medida, segundo as organizações, poderá aumentar a burocracia, os custos de produção e a insegurança jurídica para os produtores. A atividade envolve 5.916 estabelecimentos rurais, dos quais cerca de 82% pertencem a pequenos produtores e agricultores familiares.

Pequenos produtores

O setor defende que a reimplantação do licenciamento seja baseada em critérios técnicos, proporcionalidade, segurança jurídica e comprovação de sua necessidade. A preocupação é maior em relação aos pequenos produtores, que representam a maioria da atividade no estado e poderão enfrentar novos custos com estudos, documentos, taxas e procedimentos, além de dificuldades no planejamento da safra e no acesso ao crédito.

As entidades também alertam que o aumento dos custos e da insegurança regulatória poderá desestimular produtores, provocar a migração para outras atividades, reduzir a produção estadual e pressionar os preços dos alimentos, com possíveis reflexos sobre o abastecimento e a segurança alimentar.