Um ex-policial militar foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) por difamação, injúria e perseguição virtual contra uma tenente-coronel da Polícia Militar. As publicações reiteradas nas redes sociais, que incluíam apelidos pejorativos e montagens, ultrapassaram o limite da crítica e configuraram perseguição virtual.

Consequências da perseguição virtual

A 1ª Turma Criminal do TJ-DF destacou que o crime de perseguição pode ocorrer no ambiente virtual, sem necessidade de contato físico ou mensagens privadas. O colegiado considerou que as postagens reiteradas perturbaram a liberdade e a privacidade da vítima e suas famílias, levando-a a alterar sua rotina e restringir as redes sociais dos filhos.

A pena foi substituída por penas restritivas de direitos, incluindo proibições de aproximação e contato com a vítima e seus familiares.