O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um homem por injúria racial, após ele ofender um porteiro de hospital durante uma discussão sobre acesso ao local.
Detalhes do caso
O réu tentou visitar a mulher e a filha recém-nascida no hospital, mas foi impedido de entrar por não seguir as normas de acesso — sem máscara e portando uma sacola com frutas. Na discussão, o acusado usou termos racistas para ofender a vítima.
O relator do recurso, desembargador Hermann Herschander, destacou que a injúria racial foi demonstrada pelo conjunto consistente de provas, incluindo testemunhos de pessoas que presenciaram o incidente.
A decisão foi unânime, com os desembargadores Heitor Donizete de Oliveira e J. E. S. Bittencourt Rodrigues completando o julgamento.
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