Mudança no regime disciplinar da magistratura
O regime disciplinar da magistratura brasileira foi alterado entre março e agosto de 2026, com a aposentadoria...
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Ministro Gurgel de Faria é aprovado para professor titular da UnB
Gurgel de Faria foi aprovado com nota máxima para professor titular da Universidade de Brasília (UnB) em banca...
Gilmar critica condução de sessão sobre afastamento do diretor da PF
Gilmar Mendes registrou seu descontentamento com a condução da sessão virtual extraordinária sobre o afastamento do...
Carf aprova oito novos enunciados de súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou oito novos enunciados de súmulas, consolidando...
STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar...
Fux comandará Turma do STF responsável por processo do Master
O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal, assumirá em agosto a presidência da 2ª Turma da Corte, no lugar...
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da...
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