A juíza Marcos Braga Salgado Martins, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu uma mulher acusada do crime de apropriação indébita de um carro.

Contexto do caso

A empresa de locação de veículos acusou a mulher após ela não devolver o carro locado no prazo estipulado. Durante o processo, foram ouvidas cinco testemunhas, sendo duas da empresa e três da ré.

A defesa argumentou que o veículo apresentava falhas constantes e parou de funcionar completamente. As testemunhas da ré relataram que ela tentou várias vezes que a locadora buscasse o carro, mas este permaneceu na garagem por anos até ser removido por um guincho.

As testemunhas da locadora afirmaram que não tinham como confirmar se a ré havia devolvido o veículo. Documentos do Ministério Público mostraram que o carro foi devolvido.

O juiz considerou que a situação se tratava apenas de inadimplemento contratual, pois a ré não tinha interesse em manter o veículo. Portanto, absolveu-a.