A juíza Marcos Braga Salgado Martins, da 16ª Vara Criminal de Porto Alegre, absolveu uma mulher acusada do crime de apropriação indébita de um carro.
Contexto do caso
A empresa de locação de veículos acusou a mulher após ela não devolver o carro locado no prazo estipulado. Durante o processo, foram ouvidas cinco testemunhas, sendo duas da empresa e três da ré.
A defesa argumentou que o veículo apresentava falhas constantes e parou de funcionar completamente. As testemunhas da ré relataram que ela tentou várias vezes que a locadora buscasse o carro, mas este permaneceu na garagem por anos até ser removido por um guincho.
As testemunhas da locadora afirmaram que não tinham como confirmar se a ré havia devolvido o veículo. Documentos do Ministério Público mostraram que o carro foi devolvido.
O juiz considerou que a situação se tratava apenas de inadimplemento contratual, pois a ré não tinha interesse em manter o veículo. Portanto, absolveu-a.
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