A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga), após ser destravada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado. Se aprovado, seguirá para o plenário da Casa.

Contexto

Em maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses e determina o fim da escala 6x1.

Escalas de trabalho no Brasil

No Brasil, as escalas de trabalho variam conforme a atividade e o regime de trabalho e devem respeitar as regras previstas na legislação trabalhista. As escalas de trabalho estabelecem a relação entre os dias trabalhados e os períodos de descanso.

Entre as principais escalas estão 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36. Cada uma delas difere na distribuição dos dias de trabalho e de descanso ao longo da semana.