O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, que estabelece as diretrizes para a participação das instituições financeiras nesta nova rodada do programa. O leilão tem como objetivo financiar projetos de inovação tecnológica em setores estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do Brasil.

Este manual complementa as orientações da Portaria 1.782, emitida pela Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda em 17 de junho, que detalha critérios de habilitação, procedimentos para envio de propostas, condições de utilização dos recursos e responsabilidades das instituições participantes.

Áreas prioritárias

A quinta edição do leilão foca em inovações em seis cadeias estratégicas da economia brasileira:

  • fertilizantes verdes;
  • combustíveis verdes avançados;
  • automação e inteligência artificial aplicadas aos processos produtivos;
  • beneficiamento de minerais críticos;
  • sistemas de baterias e armazenamento de energia;
  • química verde, biomateriais e circularidade de resíduos minerais.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa visa aumentar os investimentos em tecnologias que promovam a descarbonização da economia e melhorem a competitividade da indústria nacional.

Novos mecanismos financeiros

A nova rodada introduz três instrumentos financeiros destinados a atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica, buscando aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.

Os mecanismos incluem:

  • criação de fundos de inovação especializados por cadeia produtiva;
  • financiamento via crédito corporativo para projetos com maior maturidade comercial;
  • recursos não reembolsáveis voltados à pesquisa aplicada e ao empreendedorismo de base tecnológica.

O manual também define os critérios para o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos que forem contemplados.

Participação das instituições

As instituições financeiras interessadas devem seguir os prazos e apresentar a documentação exigida no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil no portal do Tesouro Nacional.

Histórico do Eco Invest Brasil

O Eco Invest Brasil foi criado com o intuito de mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, utilizando recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.

Os projetos apoiados podem incluir iniciativas como:

  • atividades econômicas sustentáveis ligadas às florestas;
  • turismo ecológico;
  • tecnologias que conciliem geração de renda e preservação ambiental.

Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do governo federal.

Resultados das edições anteriores

As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes significativos de recursos. Segundo o Ministério da Fazenda:

  • os três primeiros leilões levantaram R$ 127 bilhões em investimentos públicos e privados;
  • R$ 56 bilhões desse total foram captados no exterior;
  • 41 projetos foram contemplados nas três primeiras edições;
  • o quarto leilão, realizado em maio deste ano, viabilizou R$ 13,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 9 bilhões destinados à Amazônia Legal.

A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos que possam gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.