O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de duas empresas de São Paulo ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um empregado chamado por apelidos racistas pelo gerente. O uso de termos pejorativos de cunho racial, disfarçados de piada ou falsa descontração, configura racismo recreativo e assédio moral, conforme ressaltou o colegiado.

Consequências da conduta

O trabalhador atuava na panificação como cilindreiro, responsável por operar o cilindro que sova e uniformiza a massa. Ele relatou que o gerente frequentemente o chamava de ‘neguinho’ ou ‘negão’ diante dos colegas, em um setor onde trabalhavam sete pessoas. Mesmo após pedir para ser chamado pelo próprio nome, o gerente continuou usando os apelidos.

Uma testemunha que trabalhava no mesmo setor confirmou o tratamento dado pelo gerente, em tom de deboche e dando risada.

As empresas argumentaram que o empregado não havia comprovado ofensa à honra, à imagem ou à dignidade e que expressões como ‘neguinho’ e ‘negão’ nem sempre são usadas com intenção de ofender.