A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma trabalhadora em razão da má qualidade das refeições servidas na empresa.

A reclamação trabalhista, ajuizada por uma ex-operadora de caixa, citou problemas recorrentes com as refeições servidas no refeitório. A trabalhadora relatou presença de insetos na comida e a falta de higiene, além de restrições para levar alimentação própria de casa.

Omissão patronal

A desembargadora Sonia Maria Forster do Amaral, relatora do caso, explicou que a empresa tem a obrigação jurídica de oferecer ambiente de trabalho seguro e saudável aos empregados, o que exige padrões rigorosos de higiene nos locais de alimentação.

A magistrada destacou que os depoimentos colhidos durante a instrução comprovaram a precariedade dos alimentos e a inércia da administração perante os alertas enviados pelos trabalhadores.