No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu um debate sobre a necessidade de realizar cotejo analítico para admissão de embargos de divergência. A discussão se centrou em casos onde a divergência entre acórdãos salta aos olhos na leitura das ementas.

Faltou o cotejo

O ministro Antonio Carlos Ferreira argumentou que sem o cotejo analítico, não há como analisar a divergência. Já a relatora, ministra Isabel Gallotti, defendeu que a formalidade é desnecessária quando a divergência é clara na leitura das ementas.

A função do STJ

O debate também abordou se o STJ está sendo excessivamente formalista ao cumprir sua função de dar a última palavra na interpretação da lei. A ministra Isabel Gallotti defendeu que a sucintez da petição de embargos pode simplificar o trabalho do gabinete.