STJ nega restituição de PIS e Cofins para varejistas de cigarros
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que varejistas de cigarros não têm direito à restituição da diferença de PIS...
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Cofins
Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as...
STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar...
STF afasta PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não...
Supremo analisa tributação de aplicações financeiras das reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de tributar os ganhos gerados por aplicações financeiras das...
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias 30 de junho de 2026, 20h27 É fato reconhecido que a reforma...
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