STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em 7 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário...
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Cofins
A exclusão do IBS e da CBS das bases de cálculo do ISS e do ICMS
A coexistência do IBS e da CBS com o ISS e o ICMS, durante a transição da reforma tributária do consumo, tem...
Reoneração sem direito a crédito viola princípio da não cumulatividade
A norma que reonera parcialmente produtos antes isentos ou sujeitos à alíquota zero, mas ao mesmo tempo proíbe o...
Redata: benefício de PIS/Cofins, IPI e outros pontos de atenção
Brasil implementa novo regime tributário para datacenters, oferecendo benefícios fiscais com contrapartidas.
Produtores de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos de PIS/Cofins
Usinas e cooperativas produtoras de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos de PIS/Cofins.
Balanço: Desafios e Avanços na Economia Global
Este balanço destaca os principais eventos econômicos globais, incluindo a inflação nos EUA, mudanças na política...
PIS e Cofins incidem sobre Selic em empréstimo compulsório ao Bacen
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a remuneração do empréstimo compulsório dos bancos ao Banco Central,...
STJ nega restituição de PIS e Cofins para varejistas de cigarros
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que varejistas de cigarros não têm direito à restituição da diferença de PIS...
Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as...
STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quinta-feira (3/9) se é possível aproveitar...
STF afasta PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
As receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades de previdência privada não...
Supremo analisa tributação de aplicações financeiras das reservas técnicas
O Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de tributar os ganhos gerados por aplicações financeiras das...
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